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ESTIPULANTE DE SEGUROÉ a pessoa jurídica que contrata o seguro sobre a vida de pessoas a ela vinculadas, podendo acumular a condição de Beneficiário, nos casos em que a lei permitir.
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ESTIPULANTE DE SEGUROÉ toda pessoa física ou jurídica que contrata seguro por conta de terceiros. Pode, eventualmente, assumir a condição de beneficiário, equiparar-se ao segurado nos seguros obrigatórios ou de mandatário do(s) segurado(s) nos seguros facultativos. Na legislação brasileira, o Estipulante está previsto no DL-73/66, tendo sido regulamentadas as contrataç [..]
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