Instituto jurídico pelo qual fica definido um contribuinte por substituição tributária, que é aquele que será responsável pelo recolhimento do tributo em caráter substitutivo. A substituição tributári [..]

Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. O substituto tributário é o terceiro que a lei obriga a apurar o montante devido e cump [..]

É o pagamento do ICMS antecipado, das etapas de comercialização sendo recolhido geralmente na etapa inicial pela indústria ou por distribuidores. Esse instrumento é utilizado pelo Estado quando há um número menor de indústrias ou de distribuidores atacadistas,pois facilita a fiscalização e o recolhimento do imposto.