Em termos jurídicos, é o sumário ou resumo do conteúdo da lei ou do projeto de lei, que aparece na parte inicial do texto; rubrica. Significa também texto reduzido aos pontos essenciais; resumo, síntese, sinopse.

Ementa (do latim ementum, "pensamento", "ideia", de e e mens, "juízo", "razão", "mente") é um termo aplicado de modo geral, para indicar uma espécie d [..]

Resume a matéria tratada antes do texto integral da Lei. Deve ser concisa, clara e real (o mesmo que Rubrica)

Em termos jurídicos, é o sumário ou resumo do conteúdo da lei ou do projeto de lei, que aparece na parte inicial do texto; rubrica. Significa também texto reduzido aos pontos essenciais; resumo, síntese, sinopse.

Em termos jurídicos, é o sumário ou resumo do conteúdo da lei ou do projeto de lei, que aparece na parte inicial do texto; rubrica. Significa também texto reduzido aos pontos essenciais; resumo, sínte [..]

Apresentação resumida dos pontos relevantes de uma proposição. RICD, Art. 100, parágrafo terceiro.

lista das iguarias de uma refeição | ato ou efeito de ementar | apontamento para lembrança

É o resumo da decisão.

Descrição do Verbete: Resumo de uma decisão judiciária. 

Apontamento, lembrete; Sumário.

é o resumo de um contrato, que deve ser publicado. (2)