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regulamento estatuto | regra | norma | prescrição
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regulamentoDocumento que estabelece as regras de funcionamento e operacionalização de um fundo de investimento, segundo a legislação vigente. Precisa discriminar todas as taxas cobradas e, em geral, modificações só podem ser feitas depois de aprovadas por uma assembleia geral dos cotistas do fundo.
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regulamentoInstrumento jurídico que representa as condições gerais do plano de seguro, disciplinando os direitos e obrigações das partes contratantes. (Resolução [..]
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regulamentoÉ emitido pelo Parlamento Europeu e Conselho de Ministros, ou por este e a Comissão. Têm carácter geral e as suas disposições são aplicáveis directamente nos Estados membros, ou seja, não precisam de ser transpostos.
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regulamentoO regulamento de um plano de previdência, ou fundo de investimento, estabelece os direitos e as obrigações da empresa patrocinadora, dos participantes e dos beneficiários em relação ao plano de benefí [..]
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regulamentoDefinição de critérios para participação de uma promoção que envolva sorteio.
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regulamentoDocumento normativo que contém regras de caracter obrigatório e que é adotado por uma autoridade.
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regulamentoDocumento normativo que contém regras de caracter obrigatório e que é adotado por uma autoridade.
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regulamentoRegulamento pode referir-se a:
Regulamento interno - um documento escrito que rege os direitos e deveres dos membros de uma organização
Regulamento da Fórmula 1
Regulamento Internacional para Evitar A [..]
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regulamentoÉ um conjunto de regras, ou disposições, estabelecido para que as leis sejam executadas, efetivando-se as determinações legislativas.
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