o volume de águas residuais afluentes ao longo de um determinado período, expresso em m3/dia.

as águas residuais domésticas ou a mistura destas com águas residuais industriais e ou com águas pluviais.

as que sejam susceptíveis de descarga em colectores municipais e resultem das actividades industriais abrangidas pelo REAI - Regulamento do Exercício da Actividade Industrial ou do exercício de qualqu [..]

os colectores públicos propriedade da Câmara Municipal de Santarém, que foram concebidos e executados para drenarem, conjuntamente, águas residuais pluviais e as que são drenadas pelos colectores muni [..]

as canalizações principais do sistema de drenagem das quais são tributários os colectores, separadamente ou estruturados em redes.

a que sobre qualquer das matérias contempladas neste Regulamento tenha, em qualquer momento do seu período de vigência, aplicação legal.

as instalações dos estabelecimentos industriais, de sua propriedade e realizadas à sua custa, destinadas à redução da carga poluente, à redução ou eliminação de certos poluentes específicos, à alteraç [..]

a rede fixa de colectores que, com as demais componentes de transporte e de elevação, fazem afluir as águas residuais urbanas a uma estação de tratamento ou a um ponto de descarga.

valor variável do preço do serviço prestado, proporcional à quantidade de águas residuais geradas.

o indivíduo, firma, sociedade ou associação , ou qualquer estabelecimento, organização, grupo ou agência de cuja actividade resultem águas residuais industriais descarregadas nos sistemas de drenagem [..]