é o órgão normativo da educação brasileira, que tem, como principais competências: subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação; assessorar o Ministério da Educação no [..]

uma combinação de disciplinas e atividades organizadas, em campos gerais ou específicos do conhecimento, para atender objetivos educacionais definidos pela Instituição, segundo diretrizes curriculares [..]

programa de financiamento federal destinado ao estudante regularmente matriculado em curso de graduação avaliado pelo Ministério da Educação, que necessita de apoio para arcar com os custos da sua for [..]

período do dia em que as aulas de um curso são ministradas.

considera-se que o curso é diurno quando as suas aulas são ministradas no período das 06:00 às 18:00 horas. As atividades acadêmicas podem ser realizadas: a) integralmente no período da manhã (matutin [..]

instrumentos legais para realização, em regime de mútua cooperação, de serviços de interesse recíproco dos órgãos e entidades da administração federal e de outras entidades públicas ou organizações pa [..]

situação de um servidor técnico-administrativo ou docente que foi dispensado das suas atividades técnicas, administrativas ou docentes, para realizar algum curso ou capacitação na sua área de atuação. [..]

indivíduo que está regularmente matriculado em uma disciplina ou curso ou, ainda, que já ingressou numa IE.

aluno que, por sua própria decisão, pede o cancelamento da sua matrícula como aluno do curso.

aluno que, por iniciativa da instituição e tendo em vista suas normas disciplinares, teve a sua matrícula no curso cancelada.