"Intromissio penis in vaginam". É a introdução do pênis na vagina de forma completa ou incompleta.

Crime previsto no Código Penal que pune a conduta que venha degradar, por via sexual, a conduta social do menor com idade entre 14 e 18 anos: "Corromper ou facilitar a corrupç&atild [..]

Aquele resultante de um ato de imprudência, negligência ou imperícia, por parte do agente.

Pessoa pervertida moral e/ou sexual. Desajustado da sociedade sã, a cuja margem vive como elemento negativo.

Direitos e deveres que os pais têm em relação aos seus filhos.

Qualidade de uma conduta cujo caráter não se enquadra na definição legal de uma infração penal.

No sentido amplo, abrange a conjunção carnal. No sentido restrito é diverso da conjunção carnal. É o que visa o prazer sexual. É todo aquele que serve [..]

Edifício público onde, provisoriamente, se prendem delinqüentes e contraventores ou indivíduos suspeitos de crime.

estatuto onde são definidos os crimes e cominadas as sanções punitivas para cada espécie de infração.

É degradar, viciar, levar para o mal caminho.