[Ver também Despesa elegível

Princípio básico de um sistema de controlo interno que consiste na separação de funções potencialmente conflituantes, nomeadamente de autorização, aprovação, execução, controlo e contabilização das op [..]

Conjunto coerente de projectos inserido num mesmo eixo de uma intervenção operacional, promovido ou não pelo mesmo executor. Por vezes utiliza-se para identificar parcelas ou componentes de um project [..]

Acções que se destinam a desenvolver projectos-piloto em matéria de política pública, constituindo espaços de aprendizagem e de teste a novas abordagens que propiciem melhores condições para concretiz [..]

Procedimento de gestão, que implica o exame exaustivo e regular da utilização dos recursos, das realizações e dos resultados de uma intervenção, baseado num sistema de informação coerente e adequado. [..]

Princípio que impõe que os apoios comunitários concedidos devem ser adicionais ao esforço de investimento público nacional, com vista a complementá-lo e nunca a substituí-lo, de modo a assegurar um im [..]

É um programa de acção adoptado pela Comissão Europeia em Julho de 1997, em resposta aos pedidos do Conselho Europeu de Madrid, de Dezembro de 1995, no sentido de apresentar um documento conjunto sobr [..]

Apoio financeiro com carácter temporário concedido a um beneficiário, ficando este obrigado ao seu reembolso, geralmente, de forma faseada e após um determinado período de carência, de acordo com um c [..]

Efeito motriz verificado, nomeadamente, através do aumento do financiamento privado associado aos recursos comunitários mobilizados e/ou da redução das taxas de comparticipação nos casos de investimen [..]

Ferramenta de avaliação que aprecia o interesse de uma intervenção do ponto de vista do conjunto dos grupos nela envolvidos, tendo por base uma valorização monetária das suas consequências positivas e [..]