- pessoa física ou jurídica que tiver seu projeto cultural aprovado pela CNIC

 - financiamento não sujeito a devolução

 - complementação feita pelo proponente dos recursos necessários

 - moeda, dinheiro

 - conjunto de bens materiais e imateriais de interesse para a memória do Brasil e de suas correntes culturais formadoras, abrangendo o patrimônio arqueológico, arquitetônico, arquivístico, artístico, [..]

 - órgão maior do sistema PRONAC com a competência de, entre outras, aprovar os pareceres das unidades de análise na área do Mecenato, bem como o Programa de Trabalho Anual do FNC

 - organismo de assessoramento ao Ministro de Estado da Cultura na apreciação de projetos culturais destinados ao FNC

 - transferência a Estados e Distrito Federal de responsabilidades na execução do PRONAC

 - transferência gratuita e definitiva de numerário, bens ou serviços, vedado o uso de publicidade paga para divulgação desse ato

 - financiamento sob condição de devolução dos recursos por parte do proponente