Significado Regime de urgência
O que significa Regime de urgência ? Aqui você encontra 5 significados da palavra Regime de urgência. Também pode adicionar você mesmo uma definição de Regime de urgência

1

2 Thumbs up   1 Thumbs down

Regime de urgência


É utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa interstícios (ver verbete), prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes casos: quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; para apreciar a matéria na [..]
Fonte: umapiruetaduaspiruetas.wordpress.com (offline)

2

0 Thumbs up   0 Thumbs down

Regime de urgência


Quando o prazo de tramitação de uma proposição é reduzido pela metade do tempo
Fonte: camaranevespaulista.sp.gov.br (offline)

3

1 Thumbs up   1 Thumbs down

Regime de urgência


É utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa interstícios, prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes casos: quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; para apreciar a matéria na segunda sessão [..]
Fonte: www9.senado.gov.br (offline)

4

1 Thumbs up   1 Thumbs down

Regime de urgência


É utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa interstícios (ver verbete), prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes caso [..]
Fonte: www12.senado.gov.br

5

1 Thumbs up   1 Thumbs down

Regime de urgência


Dispensa de algumas exigências, prazos ou formalidades regimentais para que determinada proposição seja de logo considerada, até sua decisão final. RICD, Art. 152.
Fonte: www2.camara.leg.br





<< Redação final Retenção na fonte >>

Significado-definições.com é um dicionário escrito por pessoas como você e eu.
Colabore por favor e adicione uma palavra. Todo o tipo de palavras são bem-vindas!

Adicione significado