ato ou efeito de publicar | * ''O incentivo à pesquisa e '''publicação''' não é exclusividade da Unesp.'' | obra publicada | * ''Em uma série especial sobre avanços da ciência, a '''publicação''' r [..]

Uma decisão judicial para ter validade antes de mais nada precisa ser publicada no diário oficial, sendo que o prazo dos recursos só se inicial a partir da publicação. Existem exceções que ocorrem em alguma situações, mas nestes é necessária a intimação pessoal dos advogados e ou das partes.

Data em que foi publicado no Diário Oficial da União, o ato que dá "eficácia" ao convênio. Fonte: Controladoria-Geral da União

É com a publicação da lei que esta se torna obrigatória. Com a publicação, os cidadãos são informados sobre a existência da nova norma jurídica e ninguém pode alegar desconhecimento da lei para não cumpri-la. A publicação é o complemento da promulgação e, normalmente, a lei entra em vigor a partir da data em que é publicada.

Tornar público

Oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com consentimento do autor, ou de outro titular de direito do autor, por qualquer forma ou processo.

É com a publicação da lei que esta se torna obrigatória. Com a publicação, os cidadãos são informados sobre a existência da nova norma jurídica e ninguém pode alegar desconhecimento da lei para não cumpri-la. A publicação é o complemento da promulgação e, normalmente, a lei entra em vigor a partir da data em que é publicada.

É com a publicação da lei que esta se torna obrigatória. Com a publicação, os cidadãos são informados sobre a existência da nova norma jurídica e ninguém pode alegar desconhecimento da lei para não cu [..]

Data em que foi publicado no Diário Oficial da União, o ato que dá "eficácia" ao convênio. Fonte: Controladoria-Geral da União

Ato mediante o qual se transmite a promulgação da lei aos seus destinatários, por publicação no Diário Oficial. É condição de eficácia e de vigência da lei.

A publicação é o ato pelo qual um texto (enunciado lingüístico oral ou escrito) é enviado para várias pessoas, que a ele poderão ter livre acesso por vontade própria; ou seja, a publicação é o momento [..]

A publicação é o ato pelo qual um texto (enunciado lingüístico oral ou escrito) é enviado para várias pessoas, que a ele poderão ter livre acesso por vontade própria; ou seja, a publicação é o momento [..]

a exibição da obra artística na EMBOLACHA, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito do autor, por qualquer meio ou procedimento que não consista na distribuição de exemplares.