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acórdão decisão tomada por um tribunal, e não por um juiz singular
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acórdão acordo entre políticos de assembleias para aceitar ou rejeitar uma determinada moção
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acórdãoChama-se de Acórdão a decisão de um colegiado (mais de um julgador) sobre alguma coisa no processo. É como se fosse uma sentença, só que a sentença é a decisão de um julgador único de primeira instância, já o acórdão é de um conjunto de julgadores em instâncias superiores, de regra julgando recursos.
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acórdão: Documento do Conselho de ética do Conar, que pode consolida a resolução do [..]
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acórdãoJulgamento proferido em grau de recurso por tribunal, mediante o voto de seus magistrados. O acórdão é redigido, após anunciado o resultado do julgamento, pelo relator, ou, se este for vencido, pelo autor do primeiro voto vencedor.
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acórdãoDesignação dos julgamentos proferidos por tribunal, nos feitos de sua competência originária ou recursal, por um dos seus órgãos colegiados. Cada vez mais a lei delega ao relator poderes para julgar i [..]
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acórdãoRecebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos [..]
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acórdãoÉ uma decisão de tribunais superiores e envolve mais de um ministro, como no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, ou mais de um desembargador, como nos tribunais de segunda instância.
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acórdãoJulgamento proferido em grau de recurso por tribunal, mediante o voto de seus magistrados. O acórdão é redigido, após anunciado o resultado do julgamento, pelo relator, ou, se este for vencido, pelo autor do primeiro voto vencedor.
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acórdãoÉ toda e qualquer deliberação do tribunal colectivo, ou seja constituido por todos os juízes, quer de 1.ª instância, quer nas Relações ou no Supremo Tribunal de Juistiça.
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acórdãom. Sentença, resolução de recursos em tribunais coletivos, administrativos ou judiciais.. Separação das Sílabas de Acórdãoa-cór-dãoRimas com Acórdãoembrião, caixão, confissão, salmão, gamão, tritão, outão, comunhão, gólfão, joão, repuxão, procissão, excursão, ilusão, ascensão
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acórdãoJulgamento proferido em grau de recurso por tribunal, mediante o voto de seus magistrados. O acórdão é redigido, após anunciado o resultado do julgamento, pelo relator, ou, se este for vencido, pelo a [..]
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acórdãoDescrição do Verbete: Decisão colegiada do tribunal. O advogado só pode entrar com recurso depois de o acórdão ser publicado no Diário da Justiça da União.
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acórdãoAcórdão é a decisão do órgão colegiado de um tribunal (câmara, turma, secção, órgão especial, plenário etc.), que se diferencia da sentença, da decisão interlocutória e do despacho, que emanam de um ó [..]
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